TermoQRAcesso antecipado

Termo de responsabilidade para academia: modelo grátis com PAR-Q

Antes de começar a treinar, o aluno precisa declarar que está apto para a atividade física e que conhece os riscos. Nesta página você encontra um modelo de termo de responsabilidade para academia, com o questionário PAR-Q, pronto para adaptar ao seu negócio.

Quando a academia precisa de termo de responsabilidade?

No estado de São Paulo, a Lei nº 10.848/2001 (com as mudanças da Lei nº 16.724/2018) define o que a academia deve pedir na matrícula:

  • De 15 a 69 anos: o aluno responde ao PAR-Q, um questionário de 7 perguntas sobre saúde. Se responder "sim" a qualquer pergunta, assina o Termo de Responsabilidade para Prática de Atividade Física.
  • Menores de 15 anos: autorização por escrito do pai, mãe ou responsável.
  • 70 anos ou mais: atestado médico de aptidão para atividade física.

A mesma lei permite que o PAR-Q e o termo sejam preenchidos e arquivados por meio eletrônico.

O que um bom termo para academia deve ter

  • Identificação completa do aluno e um contato de emergência
  • O questionário PAR-Q
  • Declaração de que as informações de saúde são verdadeiras
  • Os riscos da atividade, em linguagem clara
  • O compromisso de seguir as orientações dos professores
  • Autorização para primeiros socorros e remoção em emergência
  • Consentimento para o tratamento dos dados pessoais (LGPD)
  • Assinatura do responsável legal, quando o aluno for menor de idade

Modelo de termo de responsabilidade para academia

Modelo de referência. Revise com um advogado antes de usar.

Preencha os dados do seu negócio. O termo ao lado é atualizado enquanto você digita.

Pré-visualização

TERMO DE RESPONSABILIDADE E QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA

[NOME DA ACADEMIA] — CNPJ/CPF [CNPJ OU CPF] — [ENDEREÇO], [CIDADE/UF]

1. Dados do aluno

  • Nome completo: ______________________
  • CPF: ______________________
  • Data de nascimento: ___/___/______
  • Telefone: ______________________
  • E-mail: ______________________

2. Contato de emergência

  • Nome: ______________________
  • Parentesco: ______________________
  • Telefone: ______________________

3. Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q)

Responda "SIM" ou "NÃO":

  1. Algum médico já disse que você possui algum problema de coração e que só deveria realizar atividade física supervisionado por profissionais de saúde? ( ) Sim ( ) Não
  2. Você sente dores no peito quando pratica atividade física? ( ) Sim ( ) Não
  3. No último mês, você sentiu dores no peito quando praticou atividade física? ( ) Sim ( ) Não
  4. Você apresenta desequilíbrio devido à tontura e/ou perda de consciência? ( ) Sim ( ) Não
  5. Você possui algum problema ósseo ou articular que poderia ser piorado pela atividade física? ( ) Sim ( ) Não
  6. Você toma atualmente algum medicamento para pressão arterial e/ou problema de coração? ( ) Sim ( ) Não
  7. Sabe de alguma outra razão pela qual você não deve praticar atividade física? ( ) Sim ( ) Não

Observações de saúde (lesões, cirurgias recentes, gestação, restrições médicas): ______________________

4. Declaração para quem respondeu "SIM" a alguma pergunta

Estou ciente de que é recomendável conversar com um médico antes de aumentar meu nível atual de atividade física, por ter respondido "SIM" a uma ou mais perguntas do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q). Assumo plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento a essa recomendação.

5. Declarações do aluno

Declaro que:

  1. As informações deste documento são verdadeiras, e comunicarei à academia qualquer mudança no meu estado de saúde.
  2. Conheço os riscos próprios da atividade física, como lesões musculares, articulares e ósseas, quedas, mal-estar e, em casos raros, eventos cardiovasculares.
  3. Seguirei as orientações dos profissionais de educação física, respeitarei meus limites e usarei os equipamentos da forma indicada.
  4. Interromperei o exercício e avisarei um professor se sentir dor no peito, tontura, falta de ar fora do normal ou qualquer mal-estar.
  5. Autorizo a academia a prestar os primeiros socorros e a acionar o serviço de emergência e meu contato de emergência, se necessário.

Este termo não afasta a responsabilidade da academia pela segurança das instalações, pela manutenção dos equipamentos e pela orientação adequada de seus profissionais.

6. Uso de imagem (opcional)

( ) Autorizo ( ) Não autorizo o uso de fotos e vídeos em que eu apareça durante as atividades, nas redes sociais e materiais de divulgação da [NOME DA ACADEMIA], sem remuneração. Posso revogar esta autorização a qualquer momento.

7. Proteção de dados (LGPD)

Estou ciente de que a [NOME DA ACADEMIA] tratará os dados deste termo, inclusive os dados de saúde, para avaliar minha aptidão para a atividade física, prestar socorro em emergências e cumprir obrigações legais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os dados não serão compartilhados com terceiros para fins comerciais. Posso pedir acesso, correção ou exclusão pelo contato [E-MAIL DE CONTATO], respeitados os prazos legais de guarda.

8. Aluno menor de idade

Eu, ______________________ (nome do responsável), CPF ______________________, responsável legal pelo aluno acima, autorizo sua participação nas atividades da academia e declaro que as informações prestadas são verdadeiras.

9. Assinatura

[CIDADE/UF], ___/___/______

Assinatura do aluno

Assinatura do responsável legal (se menor de idade)

Como usar o modelo

  1. Substitua os campos entre colchetes pelos dados da sua academia.
  2. Revise o texto com um advogado, principalmente se a sua cidade tiver regras próprias.
  3. Peça a assinatura na matrícula e guarde o termo enquanto o aluno estiver matriculado e por um período razoável depois.
  4. Renove o PAR-Q periodicamente (por exemplo, a cada 12 meses) ou quando a saúde do aluno mudar.

Perguntas frequentes

O termo de responsabilidade isenta a academia de culpa?

Não. Nenhum termo elimina a responsabilidade da academia por falhas de segurança, equipamentos com defeito ou orientação inadequada, que continuam sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. O termo comprova que o aluno informou sua condição de saúde e conhecia os riscos.

A academia pode exigir atestado médico em vez do PAR-Q?

Pode, desde que a lei local permita. Em São Paulo, o atestado é obrigatório a partir dos 70 anos; abaixo disso, vale o PAR-Q.

O termo pode ser assinado pelo celular?

Sim. Em São Paulo a lei permite expressamente o preenchimento e o arquivamento eletrônicos. Em outros lugares, a assinatura eletrônica entre particulares também é aceita, desde que registre quem assinou, quando e o que foi assinado.

Por quanto tempo devo guardar o termo?

Enquanto o aluno estiver matriculado e por um período depois do encerramento da matrícula. Defina esse prazo com o seu advogado e informe-o na sua política de privacidade.

Cansou de prancheta na recepção?

Com o TermoQR, o aluno responde ao PAR-Q e assina o termo no celular, por QR code. Você encontra qualquer termo pelo nome ou CPF.

Gratuito durante o lançamento. Sem cartão de crédito. Ao enviar, você concorda com a Política de Privacidade.