Termo de responsabilidade para academia: modelo grátis com PAR-Q
Antes de começar a treinar, o aluno precisa declarar que está apto para a atividade física e que conhece os riscos. Nesta página você encontra um modelo de termo de responsabilidade para academia, com o questionário PAR-Q, pronto para adaptar ao seu negócio.
Quando a academia precisa de termo de responsabilidade?
No estado de São Paulo, a Lei nº 10.848/2001 (com as mudanças da Lei nº 16.724/2018) define o que a academia deve pedir na matrícula:
- De 15 a 69 anos: o aluno responde ao PAR-Q, um questionário de 7 perguntas sobre saúde. Se responder "sim" a qualquer pergunta, assina o Termo de Responsabilidade para Prática de Atividade Física.
- Menores de 15 anos: autorização por escrito do pai, mãe ou responsável.
- 70 anos ou mais: atestado médico de aptidão para atividade física.
A mesma lei permite que o PAR-Q e o termo sejam preenchidos e arquivados por meio eletrônico.
O que um bom termo para academia deve ter
- Identificação completa do aluno e um contato de emergência
- O questionário PAR-Q
- Declaração de que as informações de saúde são verdadeiras
- Os riscos da atividade, em linguagem clara
- O compromisso de seguir as orientações dos professores
- Autorização para primeiros socorros e remoção em emergência
- Consentimento para o tratamento dos dados pessoais (LGPD)
- Assinatura do responsável legal, quando o aluno for menor de idade
Modelo de termo de responsabilidade para academia
Modelo de referência. Revise com um advogado antes de usar.
Pré-visualização
TERMO DE RESPONSABILIDADE E QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA
[NOME DA ACADEMIA] — CNPJ/CPF [CNPJ OU CPF] — [ENDEREÇO], [CIDADE/UF]
1. Dados do aluno
- Nome completo: ______________________
- CPF: ______________________
- Data de nascimento: ___/___/______
- Telefone: ______________________
- E-mail: ______________________
2. Contato de emergência
- Nome: ______________________
- Parentesco: ______________________
- Telefone: ______________________
3. Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q)
Responda "SIM" ou "NÃO":
- Algum médico já disse que você possui algum problema de coração e que só deveria realizar atividade física supervisionado por profissionais de saúde? ( ) Sim ( ) Não
- Você sente dores no peito quando pratica atividade física? ( ) Sim ( ) Não
- No último mês, você sentiu dores no peito quando praticou atividade física? ( ) Sim ( ) Não
- Você apresenta desequilíbrio devido à tontura e/ou perda de consciência? ( ) Sim ( ) Não
- Você possui algum problema ósseo ou articular que poderia ser piorado pela atividade física? ( ) Sim ( ) Não
- Você toma atualmente algum medicamento para pressão arterial e/ou problema de coração? ( ) Sim ( ) Não
- Sabe de alguma outra razão pela qual você não deve praticar atividade física? ( ) Sim ( ) Não
Observações de saúde (lesões, cirurgias recentes, gestação, restrições médicas): ______________________
4. Declaração para quem respondeu "SIM" a alguma pergunta
Estou ciente de que é recomendável conversar com um médico antes de aumentar meu nível atual de atividade física, por ter respondido "SIM" a uma ou mais perguntas do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q). Assumo plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento a essa recomendação.
5. Declarações do aluno
Declaro que:
- As informações deste documento são verdadeiras, e comunicarei à academia qualquer mudança no meu estado de saúde.
- Conheço os riscos próprios da atividade física, como lesões musculares, articulares e ósseas, quedas, mal-estar e, em casos raros, eventos cardiovasculares.
- Seguirei as orientações dos profissionais de educação física, respeitarei meus limites e usarei os equipamentos da forma indicada.
- Interromperei o exercício e avisarei um professor se sentir dor no peito, tontura, falta de ar fora do normal ou qualquer mal-estar.
- Autorizo a academia a prestar os primeiros socorros e a acionar o serviço de emergência e meu contato de emergência, se necessário.
Este termo não afasta a responsabilidade da academia pela segurança das instalações, pela manutenção dos equipamentos e pela orientação adequada de seus profissionais.
6. Uso de imagem (opcional)
( ) Autorizo ( ) Não autorizo o uso de fotos e vídeos em que eu apareça durante as atividades, nas redes sociais e materiais de divulgação da [NOME DA ACADEMIA], sem remuneração. Posso revogar esta autorização a qualquer momento.
7. Proteção de dados (LGPD)
Estou ciente de que a [NOME DA ACADEMIA] tratará os dados deste termo, inclusive os dados de saúde, para avaliar minha aptidão para a atividade física, prestar socorro em emergências e cumprir obrigações legais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os dados não serão compartilhados com terceiros para fins comerciais. Posso pedir acesso, correção ou exclusão pelo contato [E-MAIL DE CONTATO], respeitados os prazos legais de guarda.
8. Aluno menor de idade
Eu, ______________________ (nome do responsável), CPF ______________________, responsável legal pelo aluno acima, autorizo sua participação nas atividades da academia e declaro que as informações prestadas são verdadeiras.
9. Assinatura
[CIDADE/UF], ___/___/______
Assinatura do aluno
Assinatura do responsável legal (se menor de idade)
Como usar o modelo
- Substitua os campos entre colchetes pelos dados da sua academia.
- Revise o texto com um advogado, principalmente se a sua cidade tiver regras próprias.
- Peça a assinatura na matrícula e guarde o termo enquanto o aluno estiver matriculado e por um período razoável depois.
- Renove o PAR-Q periodicamente (por exemplo, a cada 12 meses) ou quando a saúde do aluno mudar.
Perguntas frequentes
O termo de responsabilidade isenta a academia de culpa?
Não. Nenhum termo elimina a responsabilidade da academia por falhas de segurança, equipamentos com defeito ou orientação inadequada, que continuam sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. O termo comprova que o aluno informou sua condição de saúde e conhecia os riscos.
A academia pode exigir atestado médico em vez do PAR-Q?
Pode, desde que a lei local permita. Em São Paulo, o atestado é obrigatório a partir dos 70 anos; abaixo disso, vale o PAR-Q.
O termo pode ser assinado pelo celular?
Sim. Em São Paulo a lei permite expressamente o preenchimento e o arquivamento eletrônicos. Em outros lugares, a assinatura eletrônica entre particulares também é aceita, desde que registre quem assinou, quando e o que foi assinado.
Por quanto tempo devo guardar o termo?
Enquanto o aluno estiver matriculado e por um período depois do encerramento da matrícula. Defina esse prazo com o seu advogado e informe-o na sua política de privacidade.